SAIU O TÃO ESPERADO ACORDÃO PARA NOVAS ELEIÇÕES EM MARITUBA.

Pra quem esperava essa noticia esta ai, saiu o Acórdão que pode dar a nova eleição para Marituba.

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 548-77. 2012.6.14.0043 – CLASSE 32 – MARITUBA – PARÁ.

Terror na BR-155

A comitiva da Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Mineração do Estado do Pará e do Simineral, que cumpre uma maratona de visitas técnicas a empreendimentos na região sudeste/sul do Pará, comeu o pão que o diabo amassou na BR-155, antiga PA-150, no trecho entre Eldorado dos Carajás e Marabá.

Desde quarta-feira, os veículos já estavam passando com dificuldades. O deputado Raimundo Santos(PEN), presidente da Frente, que viaja com o presidente do Simineral, José Fernando Gomes Jr., e executivos de mineradoras, telefonou para o DNIT e para a Polícia Rodoviária Federal alertando acerca das condições da rodovia e solicitando providências urgentes. Nada feito. Hoje de manhã, eles ficaram parados durante mais de cinco horas, na altura do Km 60, porque a estrada foi totalmente seccionada. Havia uma só máquina do DNIT, parada, que só começou a trabalhar às 13h. O clima era de revolta e de pavor. Crianças choravam, pacientes renais crônicos com necessidade de hemodiálise praticamente agonizavam, cargas perecíveis estragavam, homens nervosos puxaram revólveres e queriam dar tiros e as pessoas estavam completamente desprotegidas, sem policiamento.

Deputados querem votar Lei Eleitoral em 30 dias

Depois de sucessivas tentativas frustradas de votar uma reforma política, a Câmara dos Deputados quer, em um mês, colocar em votação um outro tipo de proposta, a de atualização da Lei Eleitoral. O primeiro passo nesse sentido foi dado. Um grupo de trabalho, formado por partidos da base e de oposição, foi criado para elaborar o texto.

Para evitar que o projeto seja alvo de questionamentos na Justiça, os parlamentares já têm uma reunião marcada na próxima quinta-feira (25) com o responsável pela legislação eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli. O coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), diz que a comissão deve trabalhar em duas frentes. A primeira vai trabalhar com mudanças que possam ser aplicadas já nas eleições do ano que vem. A outra vai pensar em mudanças no Código Eleitoral, que vão exigir negociação mais demorada.

Miranda adia instalação de CPI para terça-feira

Somente na próxima semana a Assembleia Legislativa (AL) vai implantar as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) propostas pelos deputados estaduais do PT e PMDB. 

Em reunião proposta pelo presidente da casa, deputado Márcio Miranda (DEM), os parlamentares decidiram que, na sessão da próxima terça-feira, a mesa diretora deverá anunciar a instalação da CPI do Futebol, proposta no início de abril pelo deputado Alfredo Costa (PT), enviando ofício às bancadas para indicação de nomes dos membros que comporão a comissão. 

Quanto à CPI da Corrupção no Detran, proposta pelo PMDB para investigar denúncias de que o órgão de trânsito do Pará é quem banca despesas e investimentos do time de futebol Santa Cruz da Vila de Cuiarana, em Salinópolis, cujo dono é o senador Mário Couto (PSDB), o presidente da casa vai anunciar, também na terça, o resultado da consulta que fez à Procuradoria Jurídica da AL sobre a instalação da CPI. 

Todos os deputados presentes à reunião concordaram em aguardar. Porém, não há acordo sobre o requerimento apresentado pela bancada do PSDB, que pretende colocar uma emenda no requerimento da CPI da Corrupção no Detran, alterando o fato determinante da comissão.

A proposta da deputada Cilene Couto, filha de Mário Couto, tem objetivo de impedir a investigação sobre o órgão, que é administrado por indicados do pai, e estende a investigação a administrações anteriores. Porém, a bancada do PMDB afirma que não há previsão legal no regimento interno da AL para alteração de requerimento de CPI, após ter recebido 16 assinaturas da bancada peemedebista, PT e PSol.

REQUERIMENTOS

Segundo Márcio Miranda, há três requerimentos que se conflitam, todos os três com focos direcionados ao futebol paraense, portanto, é preciso chegar a um consenso, porque não há possibilidade de se instalarem três CPIs ao mesmo tempo. Mas ele ressalta que não cabe ao presidente a decisão, por isso buscará a análise jurídica das matérias na Procuradoria Jurídica e, em segundo caso, na Comissão de Constituição e Justiça, esta última composta por deputados. 

Já os deputados do PT concordam que a casa não tem condições técnicas de instalar três CPIs, porém Carlos Bordalo afirma que o partido não vai abrir mão das investigações das denúncias, pois para isso assinou os dois requerimentos, inclusive do PMDB. 

“Vamos cobrar a instalação do Futebol e do Detran. A sociedade paraense tem direito a esses esclarecimentos”, informa Bordalo. Por outro lado, o deputado do PT afirma que o requerimento da deputada do PSDB não tem viabilidade técnica, pois não existe emenda a requerimento de CPI.

(Diário do Pará)

Índios mantêm ocupação na Sesai em Belém

Numa reunião tensa, que durou a tarde inteira no auditório do Ministério Público Federal, em Belém, lideranças indígenas exigiram a saída da coordenadora de saúde do distrito Guamá-Tocantins Daniela Soares Cavalcante. Ao secretário substituto da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Fernando Rocha, lideranças tembé, assurini, caapó e gavião manifestaram ser essa a principal reivindicação das comunidades indígenas.

Como não houve acordo e o secretário Fernando Rocha saiu da sede do Ministério Público Federal sem informar aos índios, a decisão das lideranças foi a de voltar a ocupar o distrito especial de Saúde Indígena em Belém.