Terror na BR-155

A comitiva da Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Mineração do Estado do Pará e do Simineral, que cumpre uma maratona de visitas técnicas a empreendimentos na região sudeste/sul do Pará, comeu o pão que o diabo amassou na BR-155, antiga PA-150, no trecho entre Eldorado dos Carajás e Marabá.

Desde quarta-feira, os veículos já estavam passando com dificuldades. O deputado Raimundo Santos(PEN), presidente da Frente, que viaja com o presidente do Simineral, José Fernando Gomes Jr., e executivos de mineradoras, telefonou para o DNIT e para a Polícia Rodoviária Federal alertando acerca das condições da rodovia e solicitando providências urgentes. Nada feito. Hoje de manhã, eles ficaram parados durante mais de cinco horas, na altura do Km 60, porque a estrada foi totalmente seccionada. Havia uma só máquina do DNIT, parada, que só começou a trabalhar às 13h. O clima era de revolta e de pavor. Crianças choravam, pacientes renais crônicos com necessidade de hemodiálise praticamente agonizavam, cargas perecíveis estragavam, homens nervosos puxaram revólveres e queriam dar tiros e as pessoas estavam completamente desprotegidas, sem policiamento.

Deputados querem votar Lei Eleitoral em 30 dias

Depois de sucessivas tentativas frustradas de votar uma reforma política, a Câmara dos Deputados quer, em um mês, colocar em votação um outro tipo de proposta, a de atualização da Lei Eleitoral. O primeiro passo nesse sentido foi dado. Um grupo de trabalho, formado por partidos da base e de oposição, foi criado para elaborar o texto.

Para evitar que o projeto seja alvo de questionamentos na Justiça, os parlamentares já têm uma reunião marcada na próxima quinta-feira (25) com o responsável pela legislação eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli. O coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), diz que a comissão deve trabalhar em duas frentes. A primeira vai trabalhar com mudanças que possam ser aplicadas já nas eleições do ano que vem. A outra vai pensar em mudanças no Código Eleitoral, que vão exigir negociação mais demorada.

Miranda adia instalação de CPI para terça-feira

Somente na próxima semana a Assembleia Legislativa (AL) vai implantar as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) propostas pelos deputados estaduais do PT e PMDB. 

Em reunião proposta pelo presidente da casa, deputado Márcio Miranda (DEM), os parlamentares decidiram que, na sessão da próxima terça-feira, a mesa diretora deverá anunciar a instalação da CPI do Futebol, proposta no início de abril pelo deputado Alfredo Costa (PT), enviando ofício às bancadas para indicação de nomes dos membros que comporão a comissão. 

Quanto à CPI da Corrupção no Detran, proposta pelo PMDB para investigar denúncias de que o órgão de trânsito do Pará é quem banca despesas e investimentos do time de futebol Santa Cruz da Vila de Cuiarana, em Salinópolis, cujo dono é o senador Mário Couto (PSDB), o presidente da casa vai anunciar, também na terça, o resultado da consulta que fez à Procuradoria Jurídica da AL sobre a instalação da CPI. 

Todos os deputados presentes à reunião concordaram em aguardar. Porém, não há acordo sobre o requerimento apresentado pela bancada do PSDB, que pretende colocar uma emenda no requerimento da CPI da Corrupção no Detran, alterando o fato determinante da comissão.

A proposta da deputada Cilene Couto, filha de Mário Couto, tem objetivo de impedir a investigação sobre o órgão, que é administrado por indicados do pai, e estende a investigação a administrações anteriores. Porém, a bancada do PMDB afirma que não há previsão legal no regimento interno da AL para alteração de requerimento de CPI, após ter recebido 16 assinaturas da bancada peemedebista, PT e PSol.

REQUERIMENTOS

Segundo Márcio Miranda, há três requerimentos que se conflitam, todos os três com focos direcionados ao futebol paraense, portanto, é preciso chegar a um consenso, porque não há possibilidade de se instalarem três CPIs ao mesmo tempo. Mas ele ressalta que não cabe ao presidente a decisão, por isso buscará a análise jurídica das matérias na Procuradoria Jurídica e, em segundo caso, na Comissão de Constituição e Justiça, esta última composta por deputados. 

Já os deputados do PT concordam que a casa não tem condições técnicas de instalar três CPIs, porém Carlos Bordalo afirma que o partido não vai abrir mão das investigações das denúncias, pois para isso assinou os dois requerimentos, inclusive do PMDB. 

“Vamos cobrar a instalação do Futebol e do Detran. A sociedade paraense tem direito a esses esclarecimentos”, informa Bordalo. Por outro lado, o deputado do PT afirma que o requerimento da deputada do PSDB não tem viabilidade técnica, pois não existe emenda a requerimento de CPI.

(Diário do Pará)

Índios mantêm ocupação na Sesai em Belém

Numa reunião tensa, que durou a tarde inteira no auditório do Ministério Público Federal, em Belém, lideranças indígenas exigiram a saída da coordenadora de saúde do distrito Guamá-Tocantins Daniela Soares Cavalcante. Ao secretário substituto da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Fernando Rocha, lideranças tembé, assurini, caapó e gavião manifestaram ser essa a principal reivindicação das comunidades indígenas.

Como não houve acordo e o secretário Fernando Rocha saiu da sede do Ministério Público Federal sem informar aos índios, a decisão das lideranças foi a de voltar a ocupar o distrito especial de Saúde Indígena em Belém. 

DENÚNCIA

Alô secretária de educação de Marituba têm ex-candidato a vereador que tem escola conveniada no município situada no bairro do Almir Gabriel, que está pegando  a metade do salário dos professores e outros funcionários também, ainda tem mais, ele está coagindo os funcionários para que eles não o denunciem junto a prefeitura.

Vamos investigar isso ai secretária!

Partidos se mobilizam para evitar perdas com nova sigla

Dirigentes de partidos que podem perder deputados para a nova sigla que nascerá da fusão do PPS com o PMN começaram a se mobilizar para evitar defecções em suas bancadas. A união das duas legendas está prevista para ser formalizada quarta-feira. O PSD do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab e o DEM, presidido pelo senador Agripino Maia (RN), são os dois partidos mais ameaçados de perder deputados para a nova legenda. O objetivo da nova sigla, que deverá se chamar Mobilização Democrática, é aumentar o tempo de televisão e os recursos financeiros que a oposição terá na campanha presidencial do ano que vem.

 UM MINUTO 

Segundo articuladores da fusão, Kassab agora quer acabar com a decisão que o beneficiou. Ele trabalha para aprovar amanhã na Câmara projeto de lei que proíbe a transferência de tempo de propaganda e recursos dos partidos nesses casos. Juntos, PPS e PMN têm hoje 13 deputados. Os organizadores da fusão calculam que será possível chegar a 30, o suficiente para garantir cerca de um minuto extra na propaganda eleitoral na TV. Os advogados do DEM dizem que, em caso de fusão, apenas os deputados filiados aos partidos que se uniram seriam beneficiados pela brecha na lei eleitoral. Para o PPS, o que valeu para Kassab também vale agora. Deputados que quiserem migrar para o novo partido terão 30 dias para fazê-lo após a criação da sigla. A movimentação preocupa Dilma e seus aliados, e é vista com simpatia no PSDB, maior partido da oposição.

QUEM JOGA A FAVOR E QUEM É CONTRA

Em busca de apoio para entrar na corrida presidencial, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), colaborou com o novo partido oferecendo assessoria jurídica. O ex-governador paulista José Serra foi convidado a deixar o PSDB, que quer lançar o senador mineiro Aécio Neves à Presidência, e ingressar no novo partido.

Dilma foge de polêmica para manter paz com evangélicos

A presidente Dilma Rousseff pretende manter intocadas as legislações sobre aborto e casamento gay, como prometeu em 2010. Mas o governo também não quer se vincular à pauta dos evangélicos, que considera conservadora. No Palácio do Planalto, a tônica na relação com as denominações pentecostais e neopentecostais é uma só: manter uma "união estável". De olho nessa estabilidade, Dilma mandou sua equipe tomar distância da polêmica em torno do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marco Feliciano (PSC-SP). Críticas, se forem inevitáveis, devem ser feitas ao deputado e pastor, jamais aos evangélicos.