Após colherem várias provas, promotores de justiça constataram que as empresas que gerenciam o aterro sanitário localizado no município de Marituba, região metropolitana de Belém, provocaram dano ao meio ambiente operando em desacordo à legislação ambiental e afetou negativamente a qualidade de vida dos moradores do entorno. A Promotoria de Justiça de Marituba ingressou na Justiça com ações para responsabilizar, nas esferas civil e criminal, as empresas que gerenciam o aterro sanitário localizado no município.
Um levantamento feito pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) verificou de forma clara que, desde meados de 2015, época de início de operação do empreendimento, os denunciados cometem crimes ambientais, os mesmos delitos verificados em relatórios de fevereiro de 2016 produzidos por técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).“Os responsáveis pelo aterro foram notificados, desde 2015, para sanar as irregularidades, mas sempre voltam a praticar novamente crimes ambientais, configurando dolo nas atitudes”, diz a secretaria.
As denúncias criminais destacam ainda que os responsáveis pelo empreendimento remeteram à Semas relatórios com informações enganosas e falsas, já que as informações contidas nos documentos são divergentes do que se atestou de fato no local do aterro, pois não foram tomadas providências para sanar os problemas identificados.
De acordo com a promotoria foram ajuizadas duas denúncias criminais e uma ação civil pública. Identificadas como responsáveis pelo aterro sanitário, as empresas Guamá Tratamento de Resíduos, Revita Engenharia e Solvi Participações foram denunciadas pela prática de diversos crimes ambientais, como o desmatamento de uma área de reserva legal sem a devida licença ambiental, abertura ilegal de lagoas para recebimento de chorume, ausência de cobertura e tratamento dos resíduos sólidos dispostos no local, dentre outros.
G1
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