O Ministério Público Federal denunciou o prefeito de Portel (PA), Pedro Rodrigues Barbosa, por não prestar contas de recursos públicos federais recebidos em dois convênios com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), celebrados no ano de 2006. Um era destinado à drenagem para o controle da malária no município e o outro, no valor de R$ 885 mil, visava à realização de melhorias sanitárias domiciliares, para o atendimento das necessidades básicas de saneamento das famílias da região.
O prazo para a prestação final de contas dos dois convênios foi estabelecido até março de 2011, após inúmeras prorrogações, em razão do atraso no repasse dos recursos públicos à prefeitura. Em um dos convênios, mesmo depois de notificado pela Funasa, o gestor do município não apresentou a documentação, além de ter as contas parciais reprovadas. Já no outro, o prefeito chegou a prestar contas das primeiras parcelas recebidas, de R$ 354 mil cada, no entanto, não apresentou as contas referentes à última parcela, no valor de R$ 177 mil.
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