30% contra a união

Helder conseguiu ter no primeiro turno em seu palanque o PT e com isso ganha o apoio de Dilma logo no primeiro turno, mas essa união teve resistência dentro da sigla Petista liderada pelo Deputado Puty. Trinta porcento se manifestaram contra a união precoce entre PT e PMDB na eleição deste ano, teve muita gente defendendo a resistência dizendo que isso acaba de vez com a história do PT.

Batido o martelo no PT Pará

Foi batido o martelo na novela do PT no Pará a maioria decidiu unir a chapa na eleição deste ano com Helder Barbalho para governo e Paulo Rocha para o senado. 

Vê se pode!

O projeto que legaliza o consumo de maconha, apresentado nesta quarta-feira (19) pelo deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), também perdoa os traficantes da droga. Pela proposta, presos condenados pelo comércio de outras drogas, como cocaína, crack e LSD, por exemplo, continuariam na cadeia. Não é possível saber com exatidão quantas pessoas poderão se beneficiar do projeto caso ele seja aprovado. Hoje, existem no Brasil 131 mil pessoas presas por tráfico, independentemente do tipo de droga comercializada.

O Projeto de Lei 7270/14 prevê anistia para quem foi condenado por venda da maconha. A medida vale para as condenações anteriores à aprovação da lei. Segundo o texto, o perdão é para “todos que, antes da sanção da lei, cometeram crime previsto na lei antidrogas, sempre que a droga que tiver sido objeto da conduta anteriormente ilícita por elas praticada tenha sido a cannabis [nome científico da planta], derivados e produtos da cannabis”.

Em entrevista ao Congresso em Foco, Jean disse que a soltura do traficante é uma questão de coerência. “Se a venda for legalizada, não faz sentido a pessoa continuar presa. A gente precisa ser uma sociedade solidária, discutir. Nós temos a quarta maior população carcerária do mundo”, disse ele hoje.

STF manda prender Asdrúbal Bentes

O rol de deputados presos chegou ao Pará. Hoje à tarde, o pleno do STF determinou a imediata execução da condenação imposta ao deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) na Ação Penal 481, em setembro de 2011, pela prática do crime de esterilização cirúrgica irregular, previsto na Lei de Planejamento Familiar (artigo 15 da Lei 9.263/1996). Na época, foi fixada a pena de reclusão de 3 anos, 1 mês e 10 dias, em regime inicial aberto, mais 14 dias-multa, no valor unitário de um salário mínimo. 

Descalabro em Santa Luzia do Pará (Do Blog da Franssinete)

São muitas as denúncias de mau uso do dinheiro público em Santa Luzia do Pará, mas o promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes está botando quente. Já instaurou nove inquéritos civis e um procedimento administrativo contra os ex-prefeitos Raimundo Nonato Vieira da Costa (2000-2003), Lourival Fernandes Lima (2004-2008 e reeleito 2009-2012), Zaqueu Alves Salomão (que assumiu a prefeitura em 2012, após afastamento do titular), ex-coordenador do Fundo Municipal de Saúde Raimundo Nonato Vieira da Costa, ex-secretário de obras Marcus Phelipe Reis Pimentel, e a ex-presidente da Câmara Municipal, Maria Lúcia Machado, para investigar irregularidades encontradas nas contas da Prefeitura, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo de Assistência Social de Santa Luzia do Pará. Ufa! O TCM rejeitou as prestações de contas de todos porque eram um festival de irregularidades, tais como despesas sem processos licitatórios, não apropriação de obrigações patronais, desrespeito aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e assim por diante. 

O promotor Nadilson Gomes conta que nem todas as denúncias foram apuradas no período em que praticadas e algumas se caracterizam ainda como ações penais. De acordo com ele, “se os fatos ocorreram como descritos, caracterizam atos de improbidade administrativa e crimes graves”. 

Só para se ter uma ideia, um dos inquéritos civis vai apurar a não devolução de R$ 225.975,23 aos cofres municipais, pelo ex-prefeito Raimundo Nonato Vieira da Costa. A ação condenatória ocorreu em 2003, quando o TCM detectou irregularidades nas contas apresentadas pela Prefeitura. 

O ex-prefeito Lourival Fernandes Lima, eleito em 2004, reeleito em 2008 e afastado em fevereiro de 2012, para apurar improbidade administrativa e crimes graves contra o erário, teve as contas de 2005 a 2009 rejeitadas  pelo TCM por desvios referentes ao Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, e Fundo de Assistência Social de Santa Luzia do Pará e, ainda, a não prestação de contas do convênio nº 95/2008, com a Sespa, para a construção de Posto de Saúde na localidade de Tentugal. 

A ex-presidente da Câmara Municipal, Maria Lúcia Machado, foi acusada pelo advogado Arnaldo Albuquerque Araújo Neto de utilizar o cargo para emitir notas fiscais inidôneas, provenientes de “empresas fantasmas” e de “fachada” e de tê-las apresentado ao TCM, causando danos ao erário. 

O secretário de obras do município Marcus Phelipe Reis Pimentel é acusado de vários crimes contra os cofres públicos, por meio de operações fraudulentas, inclusive por pagamentos de obras que não foram realizadas. 

O ex-prefeito Zaqueu Alves Salomão, que tomou posse após a o afastamento de Lourival Fernandes de Lima, em 2012, é acusado - pasmem! - de transferir a titularidade de propriedade de terras do município de Santa Luzia do Pará para seus familiares, amigos e correligionários, sem obedecer qualquer formalidade legal, inclusive conseguindo escritura pública de algumas áreas, sendo estes documentos lavrados pelo cartório da comarca de Ourém, não constando na cadeia dominial que as áreas eram da municipalidade. Também responde pelas mesmas acusações Geovando da Silva Narciso. 

O MPE-PA recebeu, ainda, denúncias de servidores municipais de que seus empréstimos consignados em folha foram descontados pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, mas não foram repassados à instituição financeira BANIF desde maio de 2011. Os funcionários estão aflitos porque prejudicados duplamente e com a própria sobrevivência financeira comprometida. 

Como se vê, até a dignidade humana do funcionalismo os corruptos pisam sem a menor cerimônia e a coisa vai ficando por isso mesmo, à base de liminares aqui e acolá que lhes garante a impunidade. Uma vergonha. O MP e os cidadãos têm que adotar como regra a denúncia imediata desses casos ao CNJ, com acompanhamento permanente e enxurrada de e-mails para os conselheiros. Aí os processos vão andar.

Marituba e sua instabilidade politica

Ô cidade pra gostar de politica, é Marituba não é outra não!

Há mais de uma semana Marituba vive uma expectativa de quem realmente a justiça quer para o município já que o povo não tem esse poder de escolher quem ele quer para governar a cidade aí ficamos assim esperando o próximo capitulo desta novela.

Dilma em Belém (Do Blog do Bacana)

A presidente Dilma Rousseff (PT) reafirmou que o governo federal não faz distinção entre governadores e prefeitos de acordo com seus partidos políticos. “O governo federal, desde o presidente Lula, nós jamais em tempo algum olhamos para que partido político ou em que agremiação religiosa ou em que clube futebolístico estava o governador e o prefeito. Jamais fizemos isso”, disse.

Chamou a atenção, inclusive de Jatene, as palmas entusiasmadas que Ana Júlia rece3beu na cerimônia de Marabá.

Dilma fez questão de lembrar as obras de Ana.

Enquanto isso tem candidato com o qual Dilma nem se habituou com o nome…