O projeto que legaliza o consumo de maconha, apresentado nesta
quarta-feira (19) pelo deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), também perdoa os
traficantes da droga. Pela proposta, presos condenados pelo comércio de outras
drogas, como cocaína, crack e LSD, por exemplo, continuariam na cadeia. Não é
possível saber com exatidão quantas pessoas poderão se beneficiar do projeto
caso ele seja aprovado. Hoje, existem no Brasil 131 mil pessoas presas por
tráfico, independentemente do tipo de droga comercializada.
O Projeto de Lei 7270/14
prevê anistia para quem foi condenado por venda da maconha. A medida vale para
as condenações anteriores à aprovação da lei. Segundo o texto, o perdão é para
“todos que, antes da sanção da lei, cometeram crime previsto na lei antidrogas,
sempre que a droga que tiver sido objeto da conduta anteriormente ilícita por
elas praticada tenha sido a cannabis [nome científico da planta], derivados e
produtos da cannabis”.
Em entrevista ao Congresso
em Foco, Jean disse que a soltura do traficante é uma questão
de coerência. “Se a venda for legalizada, não faz sentido a pessoa continuar
presa. A gente precisa ser uma sociedade solidária, discutir. Nós temos a
quarta maior população carcerária do mundo”, disse ele hoje.
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