Miranda adia instalação de CPI para terça-feira

Somente na próxima semana a Assembleia Legislativa (AL) vai implantar as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) propostas pelos deputados estaduais do PT e PMDB. 

Em reunião proposta pelo presidente da casa, deputado Márcio Miranda (DEM), os parlamentares decidiram que, na sessão da próxima terça-feira, a mesa diretora deverá anunciar a instalação da CPI do Futebol, proposta no início de abril pelo deputado Alfredo Costa (PT), enviando ofício às bancadas para indicação de nomes dos membros que comporão a comissão. 

Quanto à CPI da Corrupção no Detran, proposta pelo PMDB para investigar denúncias de que o órgão de trânsito do Pará é quem banca despesas e investimentos do time de futebol Santa Cruz da Vila de Cuiarana, em Salinópolis, cujo dono é o senador Mário Couto (PSDB), o presidente da casa vai anunciar, também na terça, o resultado da consulta que fez à Procuradoria Jurídica da AL sobre a instalação da CPI. 

Todos os deputados presentes à reunião concordaram em aguardar. Porém, não há acordo sobre o requerimento apresentado pela bancada do PSDB, que pretende colocar uma emenda no requerimento da CPI da Corrupção no Detran, alterando o fato determinante da comissão.

A proposta da deputada Cilene Couto, filha de Mário Couto, tem objetivo de impedir a investigação sobre o órgão, que é administrado por indicados do pai, e estende a investigação a administrações anteriores. Porém, a bancada do PMDB afirma que não há previsão legal no regimento interno da AL para alteração de requerimento de CPI, após ter recebido 16 assinaturas da bancada peemedebista, PT e PSol.

REQUERIMENTOS

Segundo Márcio Miranda, há três requerimentos que se conflitam, todos os três com focos direcionados ao futebol paraense, portanto, é preciso chegar a um consenso, porque não há possibilidade de se instalarem três CPIs ao mesmo tempo. Mas ele ressalta que não cabe ao presidente a decisão, por isso buscará a análise jurídica das matérias na Procuradoria Jurídica e, em segundo caso, na Comissão de Constituição e Justiça, esta última composta por deputados. 

Já os deputados do PT concordam que a casa não tem condições técnicas de instalar três CPIs, porém Carlos Bordalo afirma que o partido não vai abrir mão das investigações das denúncias, pois para isso assinou os dois requerimentos, inclusive do PMDB. 

“Vamos cobrar a instalação do Futebol e do Detran. A sociedade paraense tem direito a esses esclarecimentos”, informa Bordalo. Por outro lado, o deputado do PT afirma que o requerimento da deputada do PSDB não tem viabilidade técnica, pois não existe emenda a requerimento de CPI.

(Diário do Pará)